Há duas pessoas que dizem presidir o Corinthians neste momento: Augusto Melo, eleito para o cargo no fim de 2023 e afastado pelo Conselho Deliberativo do clube há cinco dias; e Osmar Stabile, primeiro vice-presidente que, na segunda-feira, foi empossado como presidente interino do clube até assembleia dos sócios.

A divergência começou neste sábado e culminou em uma enorme confusão no Parque São Jorge, sede do Corinthians. Torcedores invadiram a sala da presidência, e a Polícia foi acionada.

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Mas, afinal, o que cada um deles alega? E o estatuto do Corinthians? O que acontecerá daqui para frente? Abaixo, o ge responde essas e outras perguntas sobre o caso.

Por que Augusto diz ser o presidente?

Ele se baseia em medidas istrativas e disciplinares internas do Corinthians no âmbito do Conselho Deliberativo.

Embora no sábado tenha circulado em redes sociais a informação de que Augusto Melo obteve uma liminar da justiça comum que o reconduziu ao cargo, isso não ocorreu.

Quais medidas internas são essas?

Primeiro, o suposto afastamento de Romeu Tuma Júnior da presidência do Conselho Deliberativo do Corinthians. Essa punição foi votada pela Comissão de Ética do clube em 9 de abril. Porém, levou dois meses até que ela se tornasse oficial e pública.

Neste intervalo, Tuma seguiu como presidente do Conselho - e assim foi tratado por todos, inclusive Augusto Melo e seus advogados, sem ter sua legitimidade questionada em entrevistas, manifestações públicas ou processos dentro do clube, como a própria votação do impeachment.

Somente na última sexta, 51 dias depois, foi protocolado um ofício com a decisão da Comissão de Ética na secretaria do Conselho.

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Com o entendimento de que Tuma estava afastado, a conselheira Maria Angela de Souza Ocampos se declarou presidente do Conselho do clube.

Na sequência, Maria Angela suspendeu todos os atos praticados por Romeu Tuma desde 9 de abril, entre eles o afastamento preliminar de Augusto Melo da presidência por decisão do Conselho. Foram 176 votos pelo "sim" e 57 pelo "não".

Por que Stabile diz ser presidente?

O presidente interino não reconhece a suspensão de Tuma, a posse de Maria Angela de Souza Ocampos e a anulação da decisão do Conselho de afastar Augusto Melo provisoriamente.

Segundo Stabile, o estatuto do Corinthians (ou seja, o conjunto de regras internas do clube) "não abre possibilidade de afastamento do presidente do Conselho Deliberativo sem a devida aprovação em plenário a ser feita pelo órgão, independentemente de ofícios expedidos pelas comissões."

Ou seja: a Comissão de Ética, composta por cinco membros, não teria poder de afastar Romeu Tuma Júnior da presidência do Conselho.

O órgão teria o poder de formular apenas um parecer. Porém, para a punição ser aplicada, seria necessária a aprovação do plenário do Conselho, composto por cerca de 300 membros.

Esse também é o entendimento de Romeu Tuma Júnior e de Armando Mendonça, vice-presidente do clube. Ambos se apegam ao artigo 89 do estatuto do clube.

O que diz o estatuto?

Em seu artigo 89, a "constituição" do Corinthians trata das atribuições da Comissão de Ética e Disciplina e diz que o órgão pode "conhecer, instruir e relatar" processos disciplinares relativos aos membros do Conselho, do CORI (Conselho de Orientação), da diretoria e do Conselho Fiscal.

O parágrafo segundo deste artigo afirma: "o parecer final da Comissão Disciplinar será submetido à deliberação do Conselho Deliberativo."

No capítulo sobre as penalidades aos sócios do Corinthians o estatuto afirma no artigo 30 que "as penalidades serão aplicadas por deliberação da Comissão de Ética е Disciplina, ao associado que infringir os termos deste Estatuto, Regulamentos, Regimentos Internos, Resoluções da Diretoria ou do CD."

Não há uma especificidade neste artigo sobre conselheiros ou líderes do organograma corintiano, como a presidência do Conselho Deliberativo. Apenas situações sobre associados são citadas no texto que pode ser visto logo abaixo.

Na sequência, o documento informa que "nas hipóteses em que cabível pena de desligamento, o associado poderá ser liminarmente suspenso pela Comissão de Ética e Disciplina até que se conclua o respectivo procedimento de apuração e julgamento da infração a ele atribuída."

Em relação ao impeachment do presidente da diretoria, há um artigo específico no estatuto (107) detalhando o rito do processo de destituição. O mesmo não ocorre em relação ao presidente do Conselho.

Por que a Comissão de Ética puniu Romeu Tuma Jr?

Em 9 de abril, antes da reprovação das contas e da votação do impeachment de Augusto Melo por parte do Conselho Deliberativo, a Comissão de Ética do Corinthians deliberou pelo afastamento de Romeu Tuma Jr. por votou por três votos a um.

O presidente da comissão Roberson de Medeiros se absteve da votação. O relator Mario Mello Júnior votou pela saída de Tuma e recebeu a companhia de Ronaldo Fernandez Tomé e Paulo Juricic. Todos pertenciam a chapas que apoiaram a candidatura do Augusto Melo na eleição do fim de 2023.

O voto contrário veio de Rodrigo Bittar, membro do Movimento Corinthians Grande, que iniciou como apoiador de Augusto Melo, porém desembarcou da gestão diante de questionamentos sobre a condução dentro do clube e de casos extra Parque São Jorge, como a polêmica acerca da VaideBet.

A própria comissão divergiu sobre o poder do parecer. Foi debatido, conforme a ata, se o afastamento era imediato ou dependia da ratificação do Conselho Deliberativo, em votação a ser agendada em outra data.

Os membros da Comissão de Ética debatarem diante dos "riscos de comprometimento da imagem do clube e dos impactos das declarações públicas e da condução dos processos", caso o efeito da votação tivesse caráter imediato.

O efeito da decisão é questionado dentro do clube, já que os membros votantes da Comissão de Ética participaram da votação de contas conduzida por Tuma no dia 28 de abril. Não houve questionamento sobre a legitimidade do presidente do Conselho deliberativo nesta ocasião.

Porém, na votação do Conselho que resultou no impeachment de Augusto Melo, na segunda-feira ada, apenas Rodrigo Bittar participou e expôs o parecer da Comissão de Ética sobre o processo de impeachment.

A recomendação do grupo era de seguir com a votação sobre o impedimento do presidente da diretoria somente com o "fim do inquérito policial". No dia 22 de maio, Augusto Melo foi indiciado pela Polícia Civil.

O que diz Tuma?

O presidente do Conselho Deliberativo emitiu uma nota na noite de sábado para classificar como “inissível e patética a tentativa de golpe', a partir do ato promovido por Augusto Melo e apoiadores na noite de sábado.

Romeu Tuma Jr. se apega à interpretação do estatuto de que “não há fundamento' na alegação dos conselheiros membros da Comissão de Ética que tentaram impor a saída imediata do presidente do Conselho.

– Aviso aos baderneiros de que não arão. Mais inaceitável ainda é a molecagem de quatro Conselheiros que, embora eleitos para preservar o Estatuto, se acham superiores aos 300 que validaram os atos da Mesa Diretora do Conselho Deliberativo e deram posse ao Presidente Osmar – declara.

Para se defender do afastamento votado pela Comissão de Ética, Romeu Tuma Jr. diz que não foi comunicado em nenhum momento, de maneira oficial, sobre a retirada do cargo.

A reportagem teve o a uma troca de emails do dia 24 de abril entre o presidente do Conselho e Roberson de Medeiros, presidente da Comissão de Ética.

Na mensagem enviada às 12h46 (de Brasília), Romeu Tuma Jr. questiona De Medeiros sobre a notícia veiculada na imprensa sobre o afastamento dele da presidência do Conselho Deliberativo.

Às 14h31, o presidente da Comissão de Ética assegura que o processo encontra-se nos “trâmites internos'. Tuma Jr. alega que até hoje não recebeu qualquer despacho sobre a decisão do afastamento por parte do órgão.

Por que Maria Angela declara ser presidente do Conselho?

Primeira secretária do Conselho Deliberativo e aliada de Augusto Melo na política corintiana, Maria Angela de Sousa Ocampos de autodeclarou a nova presidenta (interina) do órgão na noite de sábado. Com base na decisão da Comissão de Ética de 9 de abril, ela afastou Romeu Tuma Jr. e declarou inválida as sessões presididas desde então.

Em documento divulgado, sem o papel timbrado do Corinthians, Ocampos afirma que, no exercício da função dita, determina a "imediata suspensão dos efeitos de todos os atos irregularmente praticados pelo Sr. Presidente do Conselho Deliberativo".

Ela ainda sentencia no papel que "o Sr. Augusto Melo reassuma imediatamente o cargo", em ato não reconhecido por Tuma Jr., Osmar Stabile e Armando Mendonça, atual primeiro vice-presidente.

Maria Angela de Sousa Ocampos subiu na hierarquia do Conselho Deliberativo, até se declarar presidente, diante do afastamento de Roberson de Medeiros, vice do órgão e que assumiria a cadeira diante de um afastamento de Romeu Tuma Jr.

Por questões de saúde, De Medeiros pediu licença do cargo e abriu caminho para Ocampos subir na escada do órgão. Porém, há um contraditário: Rodrigo Bittar, da Comissão de Ética, não reconhece o movimento.

–Não fui informado que este documento seria redigido, tampouco que seria protocolado e amplamente publicizado para proclamar uma suposta decisão do nosso órgão – escreveu no grupo dos conselheiros em um aplicativo de mensagens.

– Causa estranheza a determinação para que a decisão surta efeitos retroativos, haja vista que o Presidente Tuma está no pleno exercício de suas funções, saltando aos olhos o fato de que signatários do documento participaram de atos solenes deste Egrégio Conselho Deliberativo sob a presidência dele em momentos posteriores ao tal afastamento – acrecenta.

Bittar ainda afirma desconhecer o afastamento de Roberson de Medeiros.

– Não fui informado do afastamento do Vice-presidente Roberson, tendo recebido, na data de ontem, a relatoria de um procedimento disciplinar por ordem dele na condição de Presidente da Comissão de Ética. Tudo que tem ocorrido é profundamente lamentável – desabafa.

Como foi a confusão no Parque São Jorge?

A confusão no Parque São Jorge começou na tarde de sábado. Depois de aparecer com apoiadores no departamento de bocha do Corinthians, Augusto Melo subiu ao quinto andar da sede do clube para tentar retomar a cadeira da presidência, com base no texto divulgado pela conselheira Maria Angela de Souza Ocampos.

Melo sofreu impeachment em votação dos conselheiros na segunda-feira ada e procurou reverter a decisão com o apoio da decisão da Comissão de Ética, tomada há mais de 50 dias e antes de outras votações importantes do Conselho Deliberativo, como a reprovação das contas de 2024.

Augusto Melo entrou na sala da presidência com apoiadores e encontrou resistência de Osmar Stabile, primeiro vice da gestão e que assumiu a cadeira com o impedimento votado no início da semana ada.

Stabile não reconheceu a legitimidade do movimento promovido por Ocampos e permaneceu na sala da presidência até a saída de Augusto Melo.

O clima pesou, especialmente depois da invasão de lideranças antigas e membros das torcidas organizadas corintianas. A sala da presidência chegou a ter cerca de 50 pessoas com a chegada de policiais civis e militares.

Douglas Deungaro, popularmente conhecido como Metaleiro, cobrou Augusto Melo, que reclamou de ameaças feitas pelo torcedor e deixou o Parque São Jorge para abrir um Boletim de Ocorrência no Drade (Delegacia de Polícia de Repressão aos Delitos de Intolerância Esportiva).

– Chegou exaltado, gritando e dizendo a todos, olhando em direção a vítima e inclusive apontando o dedo em sua cara: "pode deixar, eu vou te matar, eu vou cortar sua cabeça e pendurar, você e sua família" – relatou Augusto Melo, em boletim no qual o ge teve o.

Ainda na noite de sábado, com o retorno da normalidade nos corredores do quinto andar do Parque São Jorge, Romeu Tuma Jr. e Leonardo Pantaleão, ex-diretor de negócios jurídicos da gestão, também compareceram à delegacia para abrir um B.O. contra Augusto Melo.

– Informa que havia cerca de 15 pessoas intimidando o presidente atual Osmar Stabile, para que este assinasse documento e asse a presidência do clube a Augusto Mello, hoje presidente afastado – afirma Leonardo Pantaleão, em Boletim de Ocorrência também ado pela reportagem. 

– Acrescenta que ao analisar o documento apresentado por Augusto Melo, notou que tal este não possuía validade jurídica para tal finalidade, já que para o Augusto Melo novamente se empossar, seria necessário decisão judicial liminar ou votação entre os associados do clube. Na verdade, o documento que o grupo exibia e afirmava ser uma decisão liminar, tratasse de um documento unilateral e assinado pela 1ª Secretária do Conselho Deliberativo, Sra. Maria Angela Ocampos, que não gerava nenhum efeito no clube – declarou.

Outras duas pessoas em condições de testemunhas prestaram depoimento na sede do Drade. Um dos declarantes afirma que Augusto Melo pressionou Osmar Stabile a ceder a cadeira da presidência.

– Augusto Melo dizia: “Osmar levanta que através de liminar estou retornando a presidência e acabou o golpe que querem dar em mim'. Em seguida, pessoas que estavam com Augusto Melo teriam fechado a porta para que outras pessoas não adentrassem o local até que fosse solucionado o entrevero entre as partes – relatou.

Augusto Melo diz no Boletim de Ocorrência que foi vítima dos crimes de ameaça e denunciação caluniosa. Já no documento em nome do Corinthians, Melo é acusado de tumulto (Lei Geral do Esporte), constrangimento ilegal contra Osmar Stabile, cárcere privado, ameaça e injúria, as últimas contra Romeu Tuma Jr.

Augusto já sofreu impeachment?

Augusto Melo ainda não sofreu o impeachment definitivo dentro do Corinthians. Derrotado de maneira expressiva no Conselho Deliberativo por 176 votos contra 57, o presidente eleito em 2023 ainda precisa ar pelo crivo dos associados para definir o futuro.

A assembleia dos sócios será em 9 de agosto, no Parque São Jorge, conforme data marcada por Romeu Tuma Jr. As condições para participar da votação são as mesmas da eleição presidencial: ter mais de cinco anos de associação, ser o titular do plano e estar com as mensalidades em dia.

Caso os sócios ratifiquem a decisão do Conselho Deliberativo de destituir Augusto Melo, uma nova eleição presidencial irá acontecer para definir o mandatário até o fim de 2026. Porém, apenas os conselheiros do clube poderão participar dessa vez.

Augusto Melo foi afastado pelo Conselho e ará pela votação dos sócios pelo primeiro pedido de impedimento, com base no caso VaideBet.

Fora dos muros do Parque São Jorge, o acordo com a ex-patrocinadora tornou Augusto Melo indiciado pela Polícia Civil, enquadrado nos crimes de furto qualificado pelo abuso de confiança, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Além de Augusto Melo, o ex-superintendente de marketing Sérgio Moura, o antigo diretor istrativo Marcelo Mariano e Alex Cassundé, o intermediário, acabaram indiciados no caso. O relatório final deve sair nas próximas semanas.